Atente-se para o caráter desconcentrador do Pronac

Durante a execução de projetos culturais incentivados sob o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, é permitida a aquisição de mais de cinco produtos, ou serviços, do mesmo fornecedor APENAS quando demonstre ser a opção de maior economicidade, comprovada com declaração do proponente acompanhada de cotação de preços de pelo menos dois outros fornecedores.