Encontros sobre a Instrução Normativa da Lei Rouanet

 

Para esclarecer as novidades da nova Instrução Normativa (IN) da Lei Rouanet, o Ministério da Cultura (MinC) realizou 15 Encontros em sete cidades de todas as Regiões do Brasil, que mobilizaram mais de 4,5 mil pessoas interessadas em conhecer as alterações trazidas pelo novo normativo da lei. Os Encontros aconteceram em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA) e São Paulo (SP), entre abril e junho deste ano.

Como resultado dos eventos realizados, o MinC reuniu sugestões dos participantes que contribuirão para a publicação de melhorias na Instrução Normativa, demonstrando a importância desta aproximação com o mercado de produção cultural para o processo de melhoria continuada dos normativos da lei.

Publicada em março de 2017 a IN 1/2017 define novas regras para o uso do incentivo fiscal do principal instrumento de incentivo à cultura no país, a Lei Rouanet. Nesse sentido, o processo de apoio às iniciativas culturais ganhou mais transparência e novo fluxo de análise dos projetos, propiciando redução de custos e prazos, mais democratização de acesso aos projetos, estímulo à desconcentração de recursos incentivados e mais controle na fiscalização das ações. Foram implementadas trilhas de segurança recomendadas ao MinC pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União para trazer ainda mais segurança e agilidade à análise das propostas culturais.

O novo fluxo de aprovação, acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais resultou na atualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que reúne informações de todos os projetos apresentados sob o mecanismo de incentivo fiscal da lei. A nova versão do Salic também está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS.

 

Brasília/DF

25 e 28 de abril

“Ainda estamos em um período de acomodação dos normativos e, para isso, estamos aqui com vocês. O primeiro passo do MinC foi o de atualizar os diversos marcos legais que existiam para o cenário da produção cultural atual”, afirmou o diretor do Departamento de Incentivo à Cultura da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, Odecir Costa, durante o evento em Brasília.

Rio de Janeiro/RJ

3, 4, 22 e 23 de maio

Os servidores da Sefic esclareceram as principais linhas de ação referentes às temáticas de maior impacto que foram alteradas pelas novas normas de utilização dos incentivos fiscais.

Belo Horizonte/MG

16 e 17 de maio

Os encontros fomentam a troca de experiências e fortalecem a transparência na atuação governamental.

Porto Alegre/RS

29 e 30 de maio

Foi apresentada a nova versão do Salic que trouxe, entre outras, alterações no processo de cadastro das propostas especialmente nas etapas do plano de distribuição e planilha orçamentária.

Recife/PE

12 e 13 de junho

Os encontros são uma oportunidade de demonstrar aos participantes do mercado cultural como funciona o novo fluxo do incentivo fiscal, além de periitir a aproximação com a rotina de produção cultural para melhorar o mecanismo.

Belém/PA

19 de junho

Servidores da Sefic atenderam diretamente os proponentes para esclarecer dúvidas sobre a nova IN e receberam contribuições de melhoria para o Salic.

São Paulo/SP

26 e 27 de junho

São Paulo foi a sede do último Encontro da Lei Rouanet deste primeiro ciclo da iniciativa. A cidade registrou recorde de inscrições com mais de 1.600 pessoas interessadas em conhecer as alterações trazidas pela IN nº1/2017.

Pesquisa de Satisfação dos Participantes

Resultado geral da pesquisa respondida pelos participantes dos Encontros sobre a nova IN da Lei Rouanet em todas as cidades entre abril e junho de 2017.