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Suporte Salic

Contatos

Suporte Salic
Canal de atendimento direto entre os técnicos do Ministério da Cultura e os usuários da ferramenta.

Email: salic@cultura.gov.br

Formulário de contato: http://rouanet.cultura.gov.br/formulario-suporte/

 

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Responsável, entre outras atividades, pela gestão dos processos submetidos ao mecanismo de Incentivo
Fiscal da Lei Rouanet

Contatos

Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação
É responsável pela admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural que pretende efetivar captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal. Analisa a proposta cultural, atribui número de PRONAC, envia o projeto à análise técnica, inclui na pauta da Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), confere documentação e encaminha para publicação de resultado.

Email: proposta.incentivo@cultura.gov.br

Coordenação-Geral de Execução e Fiscalização
É responsável pelo monitoramento da execução do projeto cultural, envolvendo abertura das contas, movimentações financeiras, ajustes diversos e vistorias in loco.

Email: acompanhamento.incentivo@cultura.gov.br

Coordenação-Geral de Avaliação de Resultado
É responsável pela análise do cumprimento do objeto e avaliação financeira da prestação de contas, envio de diligências, a elaboração de relatórios técnico-financeiros e outros procedimentos.

Email: prestacaodecontas.incentivo@cultura.gov.br

 

Secretaria do Audiovisual

Responsável pela coordenação de todos os projetos de audiovisual.
Projetos de audiovisual são coordenados pelo Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria
do Audiovisual do MinC, e possui, entre outras, três coordenações que realizam atividades de rotina relacionadas ao Incentivo Fiscal.

Contatos

Coordenação de Análise e Aprovação (Audiovisual)
Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no Salic, assim como as diligências das Unidades Técnicas, avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), aprovação e publicação no Diário Oficial da União.

Email: coaap@cultura.gov.br

Coordenação de Acompanhamento (Audiovisual)
Monitora a execução do projeto (mecanismos de incentivo fiscal e FNC), envolvendo movimentações financeiras, ajustes diversos, avaliação técnica do cumprimento do objeto e vistorias in loco.

Email: acompanhamentomecenato.sav@cultura.gov.br

Coordenação de Prestação de Contas (Audiovisual)
Analisa a fase de prestação de contas, instruindo sobre preenchimento de formulários, resposta a diligências, elaboração de relatórios técnicos financeiros e outros procedimentos.

Email: dpcsav@cultura.gov.br

Responsável por examinar e encaminhar as reclamações, sugestões, elogios, denúncias e solicitação de informações, especialmente aquelas que demandam maior urgência.

Contatos

A Ouvidoria do Ministério da Cultura é uma unidade diretamente ligada ao Gabinete do dirigente máximo da instituição. Trata-se de um canal de comunicação com o cidadão e instrumento de participação e exercício de cidadania. Possui modalidade de controle social, de defesa de direitos e também uma importante ferramenta qualificadora da gestão pública.

Para acessar: http://ouvidoria.cultura.gov.br/ouvidoria/login.jsp

Atendimento por telefone: (61) 2024-2245

Serviço de Informação
ao Cidadão

Serviço eletrônico que permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Executivo Federal.

Contatos

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para acessar: https://esic.cgu.gov.br/sistema/

Atendimento por telefone: (61) 2024-2317

E-mail: sic@cultura.gov.br